Desembargador concede Segurança para garantir fornecimento de remédio

Câmara do TJMG nega pedido de assistência judiciária a entidade religiosa

Ex-prefeito de São Carlos (SP) acusado de desvio de verba pública recorre ao Supremo

Advogado acusado de participação na máfia dos combustíveis pede HC ao Supremo

TJMG determina que Igreja Evangélica devolva imóvel ocupado indevidamente

Planos de saúde são impedidos de reajustar mensalidade em razão da faixa etária

Supremo recebe pedido de habeas corpus para Flávio Maluf

Ação contesta lei do Espírito Santo sobre medicamentos vencidos

Suspenso pagamento de gratificação a grupo de servidores do Ceará

Mantido decreto de prisão civil contra pai por não pagar pensão alimentícia

Advogado condenado na Operação Anaconda recorre novamente ao Supremo

STJ e STF são os únicos competentes para julgar atos do Conselho da Justiça Federal

A Corte Especial decidiu que a competência para julgar os atos do Conselho da Justiça Federal (CJF) é do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou do Supremo Tribunal Federal (STF) e não dos juízes federais de primeira instância.

STJ solicita informações sobre a ação penal do Bispo Rodrigues contra assessor parlamentar

O deputado propôs a ação, afirmando que o assessor fez diversas acusações contra a sua honra em entrevista concedida ao jornal "O Dia".

Supremo suspende bloqueio de recursos do estado do Rio Grande do Norte

Concorrentes não poderão utilizar marca de empresa como palavra-chave de anúncios na internet

Prática configura concorrência desleal.

Habeas Corpus. Tráfico de Drogas. Sentença Condenatória

Vedação ao direito de recorrer em liberdade.

Direito do Consumidor e Processual Civil. Ação indenizatória.

Agravo de Instrumento. Vícios mecânicos em veículo importado

Medida provisória que institui o Programa de Proteção ao Emprego é objeto de ADI

A entidade questiona o parágrafo 1º do artigo 3º da Medida Provisória (MP) 680/2015, que institui o Programa de Proteção ao Emprego

Crime De Homicídio. Interceptação Telefônica

Reclamação (Correição Parcial). Inquérito Policial. Organizações Criminosas

Alienação fiduciária em garantia. Recurso especial representativo de controvérsia.

Ação de busca e apreensão.